06/12/2021 13:31 POR TARIA SDA Nº 465, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - POR TARIA SDA Nº 465, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
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Publi cado em: 06/12/2021 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 5
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuár ia e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuár ia
PORTARIA SDA Nº 465, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a lista de pragas quar entenárias ausen tes, constan tes do
anexo da Instrução Norma tiva SDA nº 39, de 1º de outubr o de
2018.
O SECRET ÁRIO  DE DEFES A AGROPE CUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICUL TURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENT O, no uso das atribuiç ões que lhe conferem os art. 24 e 68 do Anexo I, do Decr eto nº
10.827 , de 30 de setembr o de 2021, tendo em vista o dispost o no Decr eto nº 24.114, de 2 de abril de 1934,
o Decr eto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 45, de 29 de agost o de 2018 o que
consta do Pr ocesso nº 21000.030910 /2018-24, r esol ve:
Art. 1º Excluir da Lista de Pragas Quar entenárias Ausen tes - (PQA), constan tes do Anexo da
Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubr o de 2018, publicada no D.O.U de 2 de outubr o de 2018, a
praga Urochl oa panicoides .
Art. 2º Esta P ortaria en tra em vigor em 03 de janeir o de 2022.
JOSE GUILHER ME TOLLSTADIUS LEAL
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